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Comentários

(1)

Wlisses Bezerra

Comentário · há 10 anos

É lícita a prova consistente em entrevista concedida pelo réu à imprensa, na qual narrou o crime por ele cometido?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Bom, pela "teoria do homem médio" é inconcebível alegar que ele desconhecia o direito ao silêncio. É a prova juntada aos autos deve ser contraditada. Por outro lado, não houve coação alguma, ato voluntário. Ademais pelo "sistema do livre convencimento motivado do juiz" a confissão tem valor probatório relativo e deve ser considerada junto com os demais elementos de prova do processo. O que reforça mais ainda a busca da "verdade real" ou "verdade processualmente construída". Não se vislumbra qualquer ilicitude ou ilegalidade, a não ser se a condenação fosse exclusivamente baseada nesta confissão, tornando a decisão frágil. Humilde opinião.

Recomendações

(3)

Sergio Abib de Castro

Comentário · há 8 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Rafael Rocha · há 8 anos

Prezada futura graduada: (está bem assim?) Você exige que o novo Governo solucione óbices antigos, traga alívio para mazelas erigidas em mais de 30 anos de falácias pseudo socialistas e disfarçadamente comunistas, saneie iniquidades praticadas por oito governos demagógicos, reduza a população carcerária que só aumenta pela permissividade e vitimização da bandidagem, equalize a estrutura tributária, reduza a máquina pública (mais de um milhão de cargos sem concurso criados pelo PT), em apenas 17 dias?

Honesta e imaginativamente, nem Superman junto com Mulher Maravilha e toda a Liga da Justiça conseguiriam...

Sem brincadeiras: dê seu voto de confiança. Tenha um mínimo de paciência. O que esse simples, honesto e patriota Presidente vai construir, você e seus filhos vão desfrutar por muito tempo. O país acordou e todos precisamos trabalhar pelo que é nosso.

E respeito sua aversão às armas. Também não concordo com "mais lojas de armas do que supermercados"; mas pelo menos agora teremos a opção de comprar comida e armamento ou não, o que quisermos. Os venezuelanos, dominados por um ditador "progressista" não possuem opção nenhuma, nem liberdade e nem emprego.

Perfil Removido

Comentário · há 8 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Rafael Rocha · há 8 anos

Parabéns, você conseguiu fazer o comentário mais sem sentido, com a argumentação desarmamentista mais fraca que eu já vi.

Sugiro que leia:

#1 Um estudo publicado pela Universidade de Harvard — Harvard Journal of Law & Public Policy — relata que países que têm mais armas tendem a ter menos crimes.

#2 Ao longo dos últimos 20 anos, as vendas de armas dispararam nos EUA, mas os homicídios relacionados a armas de fogo caíram 39 por cento durante esse mesmo período. Mais ainda: "outros crimes relacionados a armas de fogo" despencaram 69%.

#3 Ainda segundo o estudo da Harvard, os nove países europeus que apresentam a menor taxa de posse de armas apresentam taxas de homicídios que, em conjunto, são três vezes maiores do que as dos outro nove países europeus que apresentam a maior taxa de posse de armas.

#4 Quase todas as chacinas cometidas por indivíduos desajustados nos Estados Unidos desde 1950 ocorreram em estados que possuem rígidas leis de controle de armas. Com uma única exceção, todos os assassinatos em massa cometidos nos EUA desde 1950 ocorreram em locais em que os cidadãos são proibidos de portarem armas. Já a Europa, não obstante sua rígida política de controle de armas, apresentou três dos seis piores episódios de chacinas em escolas.

#5 Os EUA são o país número 1 do mundo em termos de posse de armas per capita, mas estão apenas na 28ª posição mundial em termos de homicídios cometidos por armas de fogo para cada 100.000 pessoas.

#6 A taxa de crimes violentos nos EUA era de 757,7 por 100.000 pessoas em 1992. Já em 2011, ela despencou para 386,3 por 100.000 pessoas. Durante esse mesmo período, a taxa de homicídios caiu de 9,3 por 100.000 para 4,7 por 100.000. E, também durante esse período, como já dito acima, as vendas de armas dispararam.

#7 A cada ano, aproximadamente 200.000 mulheres nos EUA utilizam armas de fogo para se proteger de crimes sexuais.

#8 Em termos gerais, as armas de fogo são utilizadas com uma frequência 80 vezes maior para impedir crimes do que para tirar vidas.

#9 O número de fatalidades involuntárias causadas por armas de fogo caiu 58% entre 1991 e 2011.

#10 Apesar da extremamente rígida lei desarmamentista em vigor no Reino Unido, sua taxa de crimes violentos é aproximadamente 4 vezes superior à dos EUA. Em 2009, houve 2.034 crimes violentos para cada 100.000 habitantes do Reino Unido. Naquele mesmo ano, houve apenas 466 crimes violentos para cada 100.000 habitantes nos EUA.

#11 O Reino Unido apresenta aproximadamente 125% mais vítimas de estupro por 100.000 pessoas a cada ano do que os EUA.

#12 Anualmente, o Reino Unido tem 133% mais vítimas de assaltos e de outras agressões físicas por 100.000 habitantes do que os EUA.

#13 O Reino Unido apresenta a quarta maior taxa de arrombamentos e invasões de residências de toda a União Europeia.

#14 O Reino Unido apresenta a segunda maior taxa de criminalidade de toda a União Europeia.

#15 Na Austrália, os homicídios cometidos por armas de fogo aumentaram 19% e os assaltos a mão armada aumentaram 69% após o governo instituir o desarmamento da população.

#16 A cidade de Chicago havia aprovado uma das mais rígidas leis de controle de armas dos EUA. O que houve com a criminalidade? A taxa de homicídios foi 17% maior em 2012 em relação a 2011, e Chicago passou a ser considerada a "mais mortífera dentre as cidades globais". Inacreditavelmente, no ano de 2012, a quantidade de homicídios em Chicago foi aproximadamente igual à quantidade de homicídios ocorrida em todo o Japão.

#17 Após essa catástrofe, a cidade de Chicago recuou e, no início de 2014, voltou a permitir que seus cidadãos andassem armados. Eis as consequências: o número de roubos caiu 20%; o número de arrombamentos caiu também 20%; o de furto de veículos caiu 26%; e, já no primeiro semestre, a taxa de homicídios da cidade recuou para o menor nível dos últimos 56 anos.

#18 Após a cidade de Kennesaw, no estado americano da Geórgia, ter aprovado uma lei que obrigava cada casa a ter uma arma, a taxa de criminalidade caiu mais de 50% ao longo dos 23 anos seguintes. A taxa de arrombamentos e invasões de domicílios despencou incríveis 89%.

#19 Os governos ao redor do mundo chacinaram mais de 170 milhões de seus próprios cidadãos durante o século XX (Stalin, Hitler, Mao Tsé-Tung, Pol Pot etc.). A esmagadora maioria desses cidadãos havia sido desarmada por esses mesmos governos antes de serem assassinados.

#20 No Brasil, 10 anos após a aprovação do estatuto do desarmamento — considerado um dos mais rígidos do mundo —, o comércio legal de armas de fogo caiu 90%. Mas as mortes por armas de fogo aumentaram 346% ao longo dos últimos 30 anos. Com quase 60 mil homicídios por ano, o Brasil já é, em números absolutos, o país em que mais se mata.

Todas as fontes estão no artigo: https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1974

Outros artigos sobre o tema:

https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2626 (As lições do Espírito Santo - uma população sabidamente desarmada é um deleite para a bandidagem)
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=975 (Como o porte irrestrito de armas garantiu a liberdade dos suíços)
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2176 (Porte de armas nos EUA cresce 178% em sete anos; criminalidade despenca)
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2935 (O governo proibir o porte de armas é, acima de tudo, um problema de ordem moral)
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2146 (A arma de fogo é a civilização)
https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2147 (O estado é cúmplice dos 50 mil homicídios que ocorrem anualmente no Brasil)

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 9 anos

STF - Se a pessoa acumular licitamente dois cargos públicos ela poderá receber acima do teto?

Nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37 , XI , da Constituição Federal pressupõe consideração de cada um dos vínculos...

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